Política de reembolso

Esta Política de Reembolsos e Devoluções aplica-se a todos os produtos adquiridos através do website da Umiciraravo. Recomendamos que leia atentamente todas as condições abaixo antes de concluir a sua encomenda, para compreender os procedimentos de cancelamento, devolução, troca e reembolso, bem como os direitos e responsabilidades aplicáveis a cada situação.

1. Cancelamento de Encomendas Antes do Envio

Se a sua encomenda ainda não tiver sido enviada, poderá solicitar o respetivo cancelamento.

Para apresentar um pedido de cancelamento, deverá entrar em contacto connosco através dos canais de comunicação disponibilizados no nosso website.

Depois de recebermos o seu pedido, verificaremos o estado da encomenda para confirmar se esta ainda se encontra numa fase em que o cancelamento pode ser efetuado.

Se o cancelamento for confirmado com sucesso, procederemos ao reembolso integral do valor pago pela encomenda.

O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra original.

O tempo necessário para que o valor seja efetivamente creditado na sua conta dependerá dos procedimentos e dos prazos de processamento do banco, da instituição financeira ou do prestador de serviços de pagamento utilizado.

2. Direito Legal de Livre Resolução (14 Dias)

Em conformidade com a legislação de proteção dos consumidores aplicável, os consumidores de determinadas regiões, incluindo os consumidores abrangidos pelas normas de proteção dos consumidores da União Europeia, poderão beneficiar do direito legal de livre resolução dos contratos celebrados à distância.

Quando aplicável, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias de calendário, a contar da data em que recebe o produto, para exercer o direito de livre resolução do contrato, sem necessidade de apresentar qualquer justificação e sem necessidade de obter previamente a nossa aprovação.

Para exercer este direito, o consumidor deverá comunicar-nos de forma clara e inequívoca a sua decisão de resolver o contrato dentro do prazo legal de 14 dias.

A comunicação poderá ser enviada por e-mail ou através de outro meio de contacto válido disponibilizado no nosso website.

A notificação de livre resolução deverá incluir as seguintes informações:

Número da encomenda.
Nome completo do consumidor.
Informações de contacto.
Identificação dos produtos que pretende devolver.
Declaração clara e inequívoca de que pretende exercer o direito legal de livre resolução.

Após comunicar a sua decisão de exercer o direito de livre resolução, o consumidor deverá devolver os produtos no prazo máximo de 14 dias de calendário, contado a partir da data em que nos comunicou essa decisão.

2.1. Condições de Devolução ao Abrigo do Direito Legal de Livre Resolução

Ao exercer o direito legal de livre resolução, deverão ser observadas as seguintes condições:

Os produtos deverão ser mantidos em bom estado, sendo permitida apenas a manipulação necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento.
Os produtos não deverão apresentar sinais evidentes de utilização para além da manipulação normalmente permitida para a sua inspeção, manchas, danos causados pelo consumidor ou outras alterações que possam comprometer o seu valor.
Recomendamos que conserve e utilize a embalagem original para a devolução, sempre que possível, de modo a garantir uma proteção adequada durante o transporte.
Todos os acessórios, manuais de instruções, documentos de garantia, etiquetas e restantes elementos fornecidos com o produto deverão ser devolvidos juntamente com o artigo.

Caso o valor do produto tenha diminuído devido a uma utilização ou manipulação que ultrapasse o necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento, poderemos aplicar uma redução proporcional do montante do reembolso, nos termos permitidos pela legislação aplicável.

A falta da embalagem original, por si só, não elimina o direito legal de livre resolução do consumidor.

3. Serviço de Devolução e Troca de 30 Dias

Para além do direito legal de livre resolução de 14 dias, a Umiciraravo disponibiliza também um serviço comercial adicional de devolução e troca durante 30 dias após a receção do produto.

Durante este período de 30 dias, os clientes poderão apresentar um pedido de devolução ou troca dos produtos adquiridos, de acordo com as condições deste serviço adicional e sem prejuízo dos direitos legais obrigatórios dos consumidores.

Para solicitar uma devolução ou troca, deverá contactar-nos por e-mail e fornecer as seguintes informações:

Número da encomenda.
Identificação e informações do produto.
Motivo do pedido de devolução ou troca.
Fotografias do produto ou outros documentos comprovativos, quando aplicável.

Todos os pedidos apresentados ao abrigo do serviço comercial adicional de 30 dias estarão sujeitos à análise e confirmação da nossa equipa de atendimento ao cliente.

Após recebermos o seu pedido, a nossa equipa analisará as informações fornecidas e verificará se o produto e a situação apresentada cumprem as condições aplicáveis a este serviço.

A aprovação deste serviço adicional não prejudica nem limita o exercício dos direitos legais de livre resolução ou os direitos relativos à falta de conformidade dos produtos.

4. Produtos com Defeitos ou Encomendas Incorretas

Se receber um produto que apresente problemas de qualidade, defeitos de fabrico ou diferenças relativamente ao artigo que encomendou, poderá solicitar uma solução adequada, de acordo com a situação concreta e com os direitos previstos na legislação aplicável.

As situações abrangidas incluem, entre outras:

Componentes de madeira do mobiliário que apresentem fissuras ou rachaduras.
Defeitos de fabrico que afetem a utilização normal ou a funcionalidade do produto.
Receção de um modelo, cor ou tamanho diferente daquele que foi efetivamente encomendado.
Produtos que apresentem danos ou problemas que afetem a sua utilização ou conformidade com o contrato.

Dependendo da situação e dos direitos legalmente aplicáveis, poderá solicitar:

Reembolso integral do valor pago, quando legalmente devido ou quando essa solução for acordada.
Substituição gratuita pelo produto correto, quando aplicável.

No caso de devoluções resultantes de defeitos do produto, erros da nossa parte ou envio de artigos incorretos, assumiremos os custos de transporte relacionados com a devolução, de acordo com a legislação aplicável.

Quando o produto apresentar falta de conformidade, os consumidores abrangidos pela legislação da União Europeia beneficiarão também dos direitos legais de garantia de conformidade, incluindo as soluções legalmente previstas para reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, conforme aplicável.

5. Condições Gerais de Devolução e Troca

Para os pedidos apresentados ao abrigo do nosso serviço comercial adicional de devolução e troca de 30 dias, os produtos deverão cumprir as seguintes condições:

Os produtos deverão encontrar-se em bom estado de conservação.
Não deverão apresentar sinais evidentes de utilização para além da inspeção normal do produto.
Não deverão apresentar manchas, danos causados pelo consumidor ou outras alterações que possam comprometer a sua revenda.
As etiquetas originais deverão permanecer intactas e não deverão ter sido removidas ou danificadas.
Todos os acessórios, manuais de instruções, documentos de garantia e restantes elementos fornecidos com o produto deverão ser devolvidos na sua totalidade.

Recomendamos que os clientes conservem a embalagem original para facilitar o processo de devolução e proteger adequadamente os produtos durante o transporte.

Caso a embalagem original já não esteja disponível, o cliente deverá assegurar que o produto é devidamente acondicionado e protegido para evitar danos adicionais durante o transporte.

As condições comerciais acima referidas aplicam-se ao serviço adicional de devolução e troca e não poderão restringir os direitos legais obrigatórios dos consumidores, incluindo o direito de livre resolução e os direitos relativos a produtos com falta de conformidade.

6. Procedimento para Solicitar um Reembolso ou uma Troca

Para garantir que todos os pedidos são tratados de forma organizada e eficiente, estabelecemos o seguinte procedimento:

6.1. Apresentação do Pedido

O cliente deverá entrar em contacto connosco através do endereço de e-mail disponibilizado no nosso website e fornecer as seguintes informações:

Número da encomenda.
Informações detalhadas sobre o produto.
Motivo do pedido, por exemplo, insatisfação com o design, incompatibilidade com o estilo de decoração da casa, defeito de qualidade ou outro motivo relevante.
Fotografias do produto ou outros documentos comprovativos, quando necessários ou aplicáveis.

O fornecimento de informações completas e precisas poderá ajudar a nossa equipa a analisar o pedido e a prestar assistência de forma mais rápida e eficiente.

6.2. Verificação da Encomenda e do Produto

Depois de recebermos o pedido, a nossa equipa de atendimento ao cliente procederá à análise das informações fornecidas.

Esta análise poderá incluir os seguintes procedimentos:

Verificação da autenticidade e dos registos da encomenda.
Confirmação da data de compra e verificação de que o pedido se encontra dentro do prazo aplicável.
Verificação do estado do produto e da sua conformidade com as condições de devolução correspondentes.
Avaliação da existência de defeitos reais, problemas de qualidade ou erros relacionados com a encomenda.

Após concluir a análise, informaremos o cliente sobre o resultado através de e-mail ou telefone.

Nos pedidos abrangidos pelo direito legal de livre resolução, a comunicação apresentada dentro do prazo legal não depende de uma autorização prévia da nossa equipa.

6.3. Devolução do Produto Após Aprovação

Quando um pedido de devolução apresentado ao abrigo do nosso serviço comercial adicional de 30 dias for aprovado, enviaremos por e-mail o endereço correto para onde o produto deverá ser devolvido.

Como diferentes categorias de produtos poderão corresponder a diferentes armazéns ou endereços de devolução, solicitamos que não envie qualquer produto sem confirmar previamente o endereço de devolução adequado.

Esta orientação destina-se a evitar o envio de produtos para endereços incorretos e a facilitar o acompanhamento da devolução.

Ao preparar o envio, deverá ter em atenção os seguintes aspetos:

Utilize materiais de proteção adequados para embalar o produto e evitar danos adicionais durante o transporte.
Inclua as informações relativas à devolução ou troca, nomeadamente o número da encomenda, os detalhes do produto e o motivo do pedido.
Recomendamos a utilização de um serviço de transporte com código de rastreamento, para que o estado da devolução possa ser acompanhado.

Se a embalagem original incluir uma etiqueta de devolução, deverá utilizá-la preferencialmente para concluir o processo.

Caso a etiqueta de devolução tenha sido perdida ou não possa ser utilizada, entre em contacto com a nossa equipa de atendimento ao cliente para obter assistência.

No exercício do direito legal de livre resolução, o consumidor deverá cumprir o prazo legal de devolução de 14 dias após comunicar a sua decisão, não podendo a exigência de aprovação prévia ou de uma etiqueta de devolução impedir o exercício desse direito.

7. Processamento dos Reembolsos

Depois de recebermos os produtos devolvidos, procederemos à verificação do respetivo estado e das condições aplicáveis ao pedido de reembolso.

A análise terá em consideração a natureza do pedido, o motivo da devolução e as condições legais ou comerciais correspondentes.

Após a confirmação de que o produto e o pedido cumprem os requisitos aplicáveis, o reembolso será processado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente na compra original.

O procedimento de reembolso será realizado de forma a garantir a segurança da transação e a permitir a respetiva identificação e rastreabilidade.

Nos casos de livre resolução legal, os reembolsos serão efetuados dentro dos prazos previstos na legislação aplicável.

8. Métodos de Reembolso e Prazos de Processamento

8.1. Prazo de Processamento do Reembolso

No âmbito do nosso procedimento habitual de devolução, depois de recebermos e confirmarmos o estado dos produtos devolvidos, o reembolso será normalmente processado no prazo de 1 a 5 dias úteis.

Este período corresponde ao tempo de processamento interno do reembolso após a receção e verificação dos produtos.

No entanto, os prazos legais de reembolso aplicáveis ao exercício do direito de livre resolução prevalecem sobre este procedimento comercial.

Nos termos da legislação aplicável na União Europeia, o reembolso decorrente do exercício do direito legal de livre resolução deverá, em regra, ser efetuado no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que o profissional é informado da decisão de resolução do contrato.

Quando legalmente permitido, poderemos aguardar pela receção dos produtos devolvidos ou pela apresentação de prova do respetivo envio antes de efetuar o reembolso.

8.2. Método de Reembolso

Todos os reembolsos serão efetuados através do mesmo método de pagamento utilizado na compra original, sempre que tecnicamente possível.

Por exemplo, se a compra tiver sido efetuada através de cartão de crédito, o reembolso será enviado para o mesmo cartão utilizado na transação original.

Este procedimento ajuda a manter a segurança das operações financeiras e a garantir a rastreabilidade dos pagamentos.

O tempo necessário para que o montante reembolsado apareça efetivamente na conta do cliente poderá variar consoante o banco, a empresa emissora do cartão de crédito ou o prestador de serviços de pagamento.

9. Política de Custos de Devolução

Os custos de transporte relacionados com as devoluções dependem do motivo apresentado e das circunstâncias específicas de cada situação.

9.1. Devoluções por Motivos Pessoais do Consumidor

Quando a devolução é solicitada por motivos pessoais do consumidor, incluindo, entre outros:

O cliente já não gosta do produto.
O design do produto não corresponde às expectativas do cliente.
O produto não combina com o estilo de decoração da casa.
O cliente efetuou uma compra por engano.

Os custos de transporte da devolução serão normalmente suportados pelo consumidor, de acordo com as condições comerciais aplicáveis e com a legislação em vigor.

Não cobraremos taxas adicionais de processamento ou penalizações pela simples apresentação de um pedido de devolução.

No caso de exercício do direito legal de livre resolução na União Europeia, os custos diretos de devolução poderão ser suportados pelo consumidor quando este tiver sido devidamente informado dessa obrigação antes da conclusão da compra, nos termos legalmente aplicáveis.

9.2. Erros da Nossa Parte ou Defeitos do Produto

Se ocorrer alguma das seguintes situações:

Enviarmos um produto diferente daquele que foi encomendado.
O produto apresentar defeitos de fabrico.
O produto sofrer danos durante o transporte.

Assumiremos os custos de transporte relacionados com a devolução, de acordo com as obrigações legais aplicáveis.

Dependendo da situação concreta e dos direitos do consumidor, poderemos disponibilizar uma das seguintes soluções:

Reembolso integral do valor pago, quando legalmente devido ou acordado.
Serviço de troca gratuita pelo produto correto ou por outro produto adequado, quando aplicável.

Não serão cobrados ao consumidor custos de devolução ou substituição quando estes devam ser suportados pela Umiciraravo nos termos da legislação aplicável.

9.3. Danos Causados pelo Consumidor

Se o produto sofrer danos devido a utilização inadequada, montagem incorreta, alterações não autorizadas ou outros atos imputáveis ao consumidor, e esses danos impedirem que o produto seja recuperado para revenda, poderemos não aceitar um pedido de reembolso ou troca ao abrigo do nosso serviço comercial adicional de 30 dias.

Qualquer eventual recusa, redução do reembolso ou limitação de uma solução deverá respeitar os direitos legais obrigatórios do consumidor e as circunstâncias concretas da situação.

No caso de exercício do direito legal de livre resolução, uma eventual diminuição do valor do produto só poderá ser considerada nos termos legalmente permitidos, nomeadamente quando resulte de uma manipulação que ultrapasse o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento do artigo.

Os direitos relativos a produtos com falta de conformidade também permanecem protegidos pela legislação aplicável.

10. Contactos e Assistência ao Cliente

Se tiver alguma dúvida ou necessitar de assistência relativamente a reembolsos, devoluções, trocas, cancelamentos de encomendas ou produtos com defeitos, poderá entrar em contacto com a nossa equipa de atendimento ao cliente.

Estamos disponíveis para analisar as suas questões, esclarecer os procedimentos aplicáveis e ajudá-lo durante o processo de devolução ou reembolso.

Pode contactar-nos através dos seguintes canais:

Nome comercial: Umiciraravo

Telefone: +1 512-555-0143

E-mail: solutions@umiciraravo.com

Endereço: 408 Lydia Ln, Thrall, TX 76578, United States

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 9h00 às 18h00 (CET).

Agradecemos a sua confiança na Umiciraravo e procuramos proporcionar uma experiência de compra transparente, segura e satisfatória.